TJPE recebe Núcleo de Governança Fundiária do TJMA para troca de experiências
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, nesta quarta-feira (28/10), representantes do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A visita teve como objetivo conhecer a atuação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (Nuref – Moradia Legal Pernambuco) e sua integração com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e os cartórios do Estado.
A primeira atividade da comitiva ocorreu na sala de videoconferências do Palácio da Justiça. Na ocasião, foram apresentados a estrutura, as diretrizes e o fluxo de trabalho do Nuref, com destaque para a integração com o software de Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF/UFPE), utilizado na gestão do Programa Moradia Legal Pernambuco. Também foram demonstrados módulos práticos e sistemas integrados.
Para a coordenadora adjunta do Programa, Sara Lima, a visita representa uma oportunidade de intercâmbio e aprimoramento das políticas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “O TJMA é um dos tribunais com os quais mais trocamos experiências e é muito ativo no Fórum Fundiário. É uma experiência de sucesso para o Brasil. A gente aprende muito com essa troca e essa amizade. Estamos muito felizes em receber os colegas e vamos compartilhar nossos planos e conhecer os de vocês, em especial o nosso sistema integrado entre universidade, cartórios e Tribunal”, destaca Sara.
O software de Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF) é uma ferramenta gratuita para municípios e cartórios, desenvolvida para integrar os serviços cartorários em um único sistema voltado à regularização fundiária. O TJPE foi um dos primeiros tribunais a aderir à iniciativa e a incorporá-la ao seu programa de regularização fundiária. Desde 2020, a iniciativa já regularizou mais de 100 mil imóveis e possibilitou a entrega de mais de 71 mil títulos de propriedade a pessoas em Pernambuco.
O coordenador da Comissão de Regularização Fundiária do TJMA, Daniel Pereira de Souza, explica que a visita busca promover o intercâmbio de experiências entre os dois estados. “Nós entendemos que a regularização fundiária, em nível de governança, não pode e não deve ocorrer sem a participação de todos os atores e sem as experiências exitosas que cada um desenvolve, principalmente nos tribunais. Nós sabemos que a regularização fundiária é um ato jurídico complexo que às vezes começa com um município, com o estado, mas que termina sempre no cartório. Então, a participação dos registradores é fundamental, e nós compreendemos isso no Maranhão”, afirma o coordenador.
Também participaram do encontro o secretário executivo de Regularização Fundiária da Prefeitura do Recife, Mário Mota Limeira; o coordenador do Laboratório de Assuntos Fundiários da UFPE, Silvio Garnés; e outros integrantes das equipes envolvidas com a regularização fundiária.
Além da reunião no Palácio da Justiça, a comitiva tem previsão de visitar, na sexta-feira (30/10), a Perpart, o Laboratório de Assuntos Fundiários(LAAF) da UFPE e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE).
……………………………………………………………………….. Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fonte: TJPE