TJAM realiza “Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar” com previsão de realizar mais de 500 audiências processuais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, nesta segunda-feira (9/11), as atividades da “1.ª Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais, que busca solucionar, por meio do diálogo entre as partes, conflitos judiciais envolvendo beneficiários e operadoras de planos de saúde. No TJAM, a mobilização segue até sexta-feira (13/11), com previsão de realização de 571 audiências de conciliação em todo o estado, abrangendo processos das Varas Cíveis e do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar.
A ação tem como objetivo promover soluções consensuais para demandas relacionadas à assistência médica suplementar, contribuindo para a redução do número de processos judiciais e para a resolução mais célere dos conflitos. Entre os assuntos que podem ser tratados estão negativas de cobertura de procedimentos e exames, reajustes de mensalidades, prazos de carência, fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos.
O titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho e coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, explica que a iniciativa possui abrangência estadual e não está restrita à unidade especializada. A mobilização envolve todas as Varas Cíveis do Tribunal, além do Núcleo de Justiça 4.0, com as audiências concentradas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJAM), na esfera cível.
“Essa Semana de Conciliação em Saúde Suplementar é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para promover acordos nos processos que envolvem a saúde suplementar. Ela não abrange apenas o Núcleo de Justiça 4.0, mas também todas as Varas Cíveis do Tribunal. As unidades encaminharam ao Cejusc os processos com possibilidade de conciliação, para que fossem organizadas as pautas de audiências e realizadas as intimações das partes”, destacou o magistrado.
As audiências estão sendo realizadas nas modalidades presencial e virtual, possibilitando a participação das partes e de seus representantes nas tentativas de acordo. O Cejusc/TJAM é responsável pela organização da pauta concentrada e pela condução das audiências, a partir dos processos encaminhados pelas unidades judiciais participantes.
O magistrado também ressaltou a importância da mobilização para fortalecer a solução consensual de conflitos, aproximando beneficiários e operadoras de planos de saúde na busca por alternativas para as demandas judicializadas.
“Estamos concentrando esforços para que esses processos tenham a oportunidade de ser resolvidos por meio do diálogo. A conciliação representa um caminho importante para oferecer respostas mais rápidas aos cidadãos, especialmente em questões relacionadas à saúde, que muitas vezes envolvem necessidades urgentes dos beneficiários”, afirmou Adonaid Abrantes.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra o texto mostra a área de acesso ao Cejusc/TJAM, que funciona no Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, e onde estão ocorrendo audiências presenciais do mutirão de conciliação. A foto mostra o movimento de pessoas no local.
Carlos Eduardo Rocha
Foto: Raphael Alves
Fonte: TJAM