TJAM e Universidade de Brasília iniciam as aulas de Doutorado em Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) iniciaram, nesta sexta-feira (6/11), o programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado aos magistrados do Judiciário amazonense.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, o programa de pós-graduação com doutorado em Direito pela UnB é uma nova etapa, uma sequência natural dos excelentes resultados do mestrado que realizamos com a UnB e que vem ampliar o crescimento profissional dos magistrados do Poder Judiciário Estadual.
“O início do doutorado em parceria com a Universidade de Brasília reafirma o compromisso da Esmam de ampliar as oportunidades de formação e crescimento profissional de magistradas e magistrados. A aproximação com a universidade permite levar questões do cotidiano da justiça à pesquisa acadêmica e trazer o conhecimento produzido de volta à prática judicial. É assim que a formação continuada beneficia a população, ao contribuir para decisões mais bem fundamentadas, mais claras e mais atentas à realidade de quem procura a justiça”, afirmou Pascarelli.
O secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, ressaltou a excelente avaliação do programa de doutorado da Universidade de Brasília, que tem no 7, a maior nota possível, e esta iniciativa mostra o compromisso dessa gestão em uma capacitação continuada dos magistrados na área acadêmica, que reflete numa melhor prestação judicial.
“O início do Doutorado em Direito, fruto da parceria entre o TJAM, por meio da Esmam, e a UnB, representa um marco histórico para o Judiciário amazonense. Pela primeira vez, 17 magistrados poderão obter o título de doutor por um programa de excelência, com nota máxima na Capes”, afirmou Paulo Jacob, referindo-se à avaliação do curso pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação.
“Essa conquista, viabilizada com o apoio dos desembargadores Flávio Pascarelli e Jomar Fernandes, reflete o compromisso com a qualificação da magistratura. Serão quatro anos de pesquisa e dedicação, com reflexos na qualidade da prestação jurisdicional e no fortalecimento da atuação acadêmica dos magistrados, em benefício da sociedade amazonense”, acrescentou Jacob.
A primeira disciplina do doutorado, “Direito e Inteligência Artificial”, foi ministrada por Fabiano Hartmann, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e doutor em UnB, e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ele ressaltou a importância de entender as transformações que a tecnologia e a inteligência artificial vêm impactando no Direito.
“É uma nova realidade que já está instalada e todos os desafios que a gente tem a partir da chegada dessa tecnologia e da definitiva implantação dela no sistema de justiça, elas precisam ser avaliadas e estudadas. A inteligência artificial já está influenciando muito nas questões do direito, em todo o judiciário”.
“A nossa experiência já vem de um tempo em que se falava em inteligência artificial no direito e as pessoas ficavam um pouco refratárias, até dizendo que a tecnologia tinha um necessário distanciamento, mas hoje a inteligência artificial está incorporada no dia a dia das pessoas, na vida e não é diferente no sistema de justiça. Então, hoje já não se discute mais se ela vai se incorporar ou em que medida ela vai se incorporar, mas sim o formato dessa incorporação, como o jurista deve encarar esse momento de transformação e como encaminhar melhor o desempenho da tecnologia para o nosso bem comum”, afirmou o professor.
O programa previu 20 vagas, totalmente preenchidas, para magistrados do TJAM, com duração de quatro anos. As disciplinas serão ofertadas em módulos mensais, até 2028, e a defesa final de tese está prevista para 2030.
Ramiro Neto – Esmam
Foto: Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fonte: TJAM