Mulher que perdeu visão de um olho pós-cirurgia receberá indenização e pensão vitalícia
Perícia apontou demora no tratamento pós-operatório e acompanhamento insuficiente em caso de catarata A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville…
Vara da Fazenda Pública
8 matérias
Justiça diz que acesso clandestino para via estadual traz riscos e precisa ser adequado
Perícia identificou falhas na sinalização, segurança, drenagem e na desaceleração A regularização de um acesso direto na rodovia SC-108, em Blumenau,…
Venda clandestina de refeições insalubres resulta em condenação no Litoral Norte
Decisão proíbe comercialização de alimentos sem licença sanitária e determina indenização por dano coletivo O responsável por um restaurante em…
No Sul, paciente será indenizada após ter ombro direito operado por engano
Estado e empresa gestora do hospital onde foi feito o procedimento foram condenados Uma mulher que teve o ombro direito operado por…
Atuação em abrigo durante pandemia gera diferenças salariais por desvio de função
Servidora de limpeza passou a auxiliar no atendimento de crianças acolhidas entre maio de 2020 e dezembro de 2022 A Vara da…
Magistrado e servidores de Joinville visitam Unidade de Recuperação Energética (URE)
Com perspectiva ecológica, unidade foi criada na esteira de especialização da 2ª Vara da Fazenda Pública pelo TJSC A equipe da 2ª…
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados da folha de pagamento e depositados em conta judicialização.
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e…