TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula
Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita
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Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita