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Tribunal indica a necessidade de “paridade de armas” entre as campanhas presidenciais para que eleitor possa escolher seu candidato livremente
Secretário de Comunicação de Lula é obrigado a explicar valores gastos com propaganda do governo durante o primeiro semestre deste ano
Conteúdo foi questionado como suposta propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República
Por maioria, Tribunal determina remoção de publicações em até 24 horas
Ferramenta reúne em tempo real determinações em processos sobre registros de candidatura, propaganda e prestação de contas no TSE e nos TREs
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Estrutura eleitoral reúne tribunais, juízes e juntas
Autor da propaganda utilizou IA para simular a figura do presidente da República, o que não é permitido pela jurisprudência da Corte Eleitoral
Por unanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deve ser analisada como um todo para fins de remoção
Em reunião com representantes, presidente do TSE pediu atuação para conter ataques à Justiça Eleitoral e evitar confrontos no dia da votação
