Após decisões do TJSC e STF, cartomante enfrentará novo júri por atentado em Chapecó
Acusada de tentativa de homicídio foi absolvida em 2022, na mesma sessão em que o então marido foi condenado a 12 anos…
TJSC
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TJSC participa de mutirão nacional para acelerar julgamentos de processos sobre racismo
Iniciativa do CNJ ocorre em novembro e prioriza ações relacionadas à discriminação racial e aos direitos das comunidades quilombolas
TJSC assina protocolo para fortalecer rede de enfrentamento à violência contra a mulher na Capital
Documento firmado durante encontro promovido pela Prefeitura de Florianópolis prevê integração dos serviços de proteção e acolhimento
PJSC atuará em regime de plantão nesta quarta-feira para atualização de sistemas
Resolução da Presidência prorroga prazos judiciais e administrativos para 22/10 A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou…
Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
Colegiado confirma criação da Vara Criminal de Araquari O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada…
Atenção: sistemas sistemas judiciais e administrativos do TJSC estão indisponíveis
Medida ocorre para a aplicação de uma atualização não programada Informamos que, nesta quarta-feira (21/10), desde às 11h, os sistemas judiciais e…
Turmas Recursais do PJSC, em setembro, julgam 4.329 ações e superam entrada em 7%
Produtividade registrada durante o mês passado foi a 2ª maior de 2026 A produtividade das três Turmas Recursais do Poder Judiciário de…
TJSC e Uniplac querem mais estudos para aprimorar combate à violência contra mulher
Iniciativa une comarca de Lages e universidade para desenvolver pesquisas, subsidiar políticas públicas e formas mais eficazes de prevenir a violência de…
TJSC celebra história, cidadania, fantasia e aprendizado em evento para as crianças
Encontro recebeu filhos de magistrados e servidores para reforçar a formação cidadã desde a infância O Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
TJ amplia diálogo em conflitos de Palhoça com CEJUSC e Comissão de Soluções Fundiárias
Ação inédita começa nesta quarta e segue até 4 de novembro, com previsão de nove sessões presenciais de mediação O Tribunal de…