Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
Rubens Pereira Júnior: regra atual penaliza os moradores de regiões mais quentes - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1527/26…
Tarifa Social
7 matérias
Defensoria e Âmbar Energia debatem soluções para contas de luz elevadas e acesso à tarifa social no Tarumã
Encontro abordou reclamações de moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, além de medidas para corrigir falhas no sistema elétrico…
Tarifa Social do Samae para famílias carentes cresce 10,6% em Blumenau
Desconto de 50% na tarifa de água e esgoto chegou a 185 novas famílias no primeiro semestre, sem impacto no orçamento municipal
Sem energia e com a água racionada, moradora de residencial no Tarumã-Açu relata o peso da conta de luz sem tarifa social
Desde agosto, Defensoria tem atuado com o projeto “Casa Acesa” nos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 para incluir moradores em…
![Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo. Foto: [JP] Corrêa Carvalho](https://testadordepost.hostamazonas.com.br/wp-content/uploads/2026/09/desktop-11.jpg)
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia
Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício…
Defensoria lança projeto ‘Casa Acesa’ para ampliar acesso a tarifas sociais
Moradores do Morar Melhor 13, 14 e 15, da Zona Oeste, contarão com orientação e assistência jurídica da instituição para terem acesso…