Falhas no acompanhamento pré-natal resultam em indenização a casal que perdeu gêmeos
Pais receberão danos morais após reconhecimento de deficiência no acompanhamento da gravidez pela rede pública de saúde A 2ª Vara da comarca…
Santa Catarina
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MPSC participa de abertura de exposição que celebra os 135 anos do Tribunal de Justiça de SC
Celebração do aniversário do TJSC reuniu representantes das instituições do sistema de Justiça em um evento dedicado à preservação da história catarinense.
TJSC celebra 135 anos com exposições e homenagens àqueles que construíram sua história
Solenidade, prestigiada por diversas autoridades, marcou a abertura da programação comemorativa A história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Farol da Jurisprudência amplia o acesso à produção jurisprudencial do TJSC
Projeto reúne os periódicos da Comissão Permanente de Jurisprudência e fortalece a comunicação com instituições públicas, sistema de Justiça e comunidade acadêmica
Confirmada condenação de homem por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha
Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas…
TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
Projeto Espelhos leva informações sobre violência e rede de apoio a grupo de saúde
Atividade em Florianópolis abordou formas de proteção e serviços disponíveis às mulheres Integrantes do Projeto Espelhos, iniciativa desenvolvida em…
TJSC abre programação de seu 135° aniversário às 16 horas desta quinta-feira
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens No dia 1º de outubro, data em…
Sem prova de separação de fato, TJSC nega união estável e pensão por morte
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…