MPAM cria núcleo para articular atuação em situações de crise ambiental
Com o objetivo de fortalecer a articulação institucional diante de situações ambientais de maior gravidade e extensão, com repercussão coletiva, o…
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Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante reúne MPSC e órgãos parceiros para ampliar o acesso a informações sobre riscos, legislação, fiscalização e prevenção
Investigação, da 39ª Promotoria de Justiça da Capital, aponta que profissional usava o acesso ao setor de saúde de unidade prisional em…
Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante, do MPSC e órgãos parceiros, convida a rede de proteção e ensino para apresentação no dia 24,…
Mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo CyberGAECO em investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José sobre armazenamento…
Homenagem foi concedida a Promotores das Comarcas de Canoinhas, Chapecó e Itá durante solenidade do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Instituição mantinha 48 homens em condições precárias e seis deles em situação de cárcere privado.
A Justiça acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e condenou um homem a 19 anos de…
Visando garantir o respeito aos princípios da administração pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de…
Com o objetivo de garantir o acesso à educação de qualidade no município de Uarini, o Ministério Público do Estado do Amazonas…