NOTA DE PESAR – Maria Alice Gomes de Brito
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento da pequena Maria Alice Gomes de Brito, de 2…
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, ingressou com ação civil pública…
Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Maraã…
O fortalecimento das políticas de proteção animal depende da atuação conjunta entre instituições e órgãos públicos.
A regularidade da aplicação de recursos públicos destinados à alimentação escolar, gás e combustível em escolas estaduais de Jutaí pauta um procedimento…
Na manhã desta quinta-feira (08/10), 19 alunos da Escola Estadual Zulmira Bittencourt, situada no São Jorge, zona oeste de Manaus, atravessaram a…
Por conta de diversas irregularidades sanitárias, estruturais e de biossegurança, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª…
A fumaça que tomou parte do céu de Manaus, nos últimos dias, motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do…
Após a destruição de três ônibus da rede escolar municipal de Envira, causada por um incêndio criminoso ocorrido em 2025, o Ministério…
O lançamento repentino de boletos de cobrança no valor de R$ 6,99 em apps bancários de consumidores locais motivou a instauração de…