Em Eirunepé, MPAM acompanha e fiscaliza políticas públicas voltadas a pessoas com TEA
Com foco na garantia dos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou…
MPAM acompanha
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Em Manaquiri, MPAM acompanha medidas de enfrentamento à estiagem
Garantir os direitos básicos às comunidades rurais e ribeirinhas de Manaquiri durante a estiagem é o objetivo de um procedimento administrativo instaurado…