Câmara aprova projeto para evitar perda de consultas e exames por falhas de comunicação
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 9581/2026 , de autoria do…
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Garantir que os estudantes tenham acesso à alimentação escolar adequada e à água potável.
Em Tabatinga, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou a apuração sobre problemas que tem afetado a prestação de serviços…
O primeiro ano de funcionamento do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena Ferreira Rodrigues, na quinta-feira (22/10),…
Buscando estimular a formação cidadã e aproximar a instituição da comunidade escolar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará a…
Encontro com o ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos será realizado em 30 de outubro e busca fortalecer o diálogo e…
Com mais de 100 participantes, entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro e representantes da comunidade, o MP de São Paulo…
Com participação do Ministério Público do Estado (MPAM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quinta-feira (22/10), a…
Mandado de segurança busca anular decisão judicial que teria autorizado o repasse de R$ 23,6 mil para a compra de equipamentos destinados…
BRASÍLIA (DF) - O Ministério Público brasileiro vai estabelecer novas diretrizes para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos no…