Coordenadora do CME destaca parceria entre MPSC e catadores para fortalecer a reciclagem
Durante o IV ExpoSul, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o trabalho da…
Ministério Público
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Em Carauari, MP identifica problemas em escola municipal, após fiscalização pelo projeto “Sede de Aprender”
No âmbito do projeto “Sede de Aprender”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MP do Amazonas (MPAM) identificou diversos pontos…
Ministério Público cobra Prefeitura de Envira por descumprimento de prazos e descarte ilegal de lixo em terreno particular
Diante da manutenção de irregularidades na gestão de resíduos sólidos do município, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) endureceu as…
Tios adotam sobrinho adulto após histórico de mais de 30 anos de convivência como pais
Decisão de Garopaba reconheceu a dupla origem familiar e determinou alteração do registro civil A Vara Única da comarca de Garopaba reconheceu…
Em Tonantins (AM), equipe da Comarca realiza reunião para tratar de questões de pessoas em situação de vulnerabilidade no município
Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência em Tonantins, localizado no…
Feminicídio – Acusado de matar jovem grávida é condenado a mais de 26 anos de prisão
Segundo a denúncia, o crime foi praticado porque o réu não aceitava a gravidez da namorada.
Atuação do MPSC garante mais de R$1 milhão para ações de interesse público em Ipuaçu
Por meio de acordo judicial, o Município se comprometeu a destinar recursos para a APAE e para o abrigo de acolhimento institucional,…
Gerência de Orçamento Institucional do MPSC participa de evento do CNMP
Paloma Valeria da Costa ministrou palestra sobre gestão de riscos no II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Fortaleza, Ceará.
Homem é condenado por incendiar carros da ex-companheira e de seu novo namorado
Além de 7 anos de reclusão, incendiário terá que cobrir danos causados em valor superior a R$ 100 mil Um homem que…
Em Juruá, MPAM investiga desvio de recursos públicos decorrente de contrato milionário com empresa privada
Visando garantir o respeito aos princípios da administração pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de…