Fonaer promove webinário sobre heteroidentficação das 14 às 18 horas desta quarta-feira
Evento do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial será em formato online O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial…
Constituição
5 matérias
Davi Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta desta quinta-feira
A proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado…
Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a votação da…
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já…
Presidente da República eleito neste ano vai tomar posse no dia 5 de janeiro
Palácio do Planalto, em Brasília, é a sede do Poder Executivo federal - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Pela primeira vez nos últimos…