Hotel em Manaus é condenado a indenizar trabalhador assediado sexualmente por hóspede
Juiz do TRT-11 aplicou Protocolo do CNJ para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória e fixou indenização por danos morais em R$…
CNJ
21 matérias
LINGUAGEM SIMPLES: Projetos do TJAM são escolhidos para receberem o “Selo de Linguagem Simples 2026”, do CNJ
Um dos projetos é voltado às comunicações judiciais relacionadas aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher; e, no outro,…
Programa Acerta abre programação da Semana Nacional de Regularização Tributária em SC
Iniciativa do CNJ, evento quer ao longo da semana incentivar acordos e reduzir a judicialização de conflitos tributários O Tribunal de Justiça…
Novo sistema do CNJ pode fortalecer práticas de Justiça Restaurativa em Santa Catarina
Plataforma nacional reúne experiências desenvolvidas em todo o país e auxiliará magistrados no aprimoramento de ações restaurativas
CNJ realiza a XXI Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro de 2026
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza os Tribunais de…
MPAM participa de encontro regional sobre direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou das discussões sobre a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+ e a ampliação…
CNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadores e mediadores na Justiça
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam…
TJSC participa da Jornada da Conciliação Bancária promovida pelo CNJ
Ação concentrada reúne 812 processos e mobiliza 103 mediadores no Estado entre os dias 21 e 25 de setembro O Tribunal de…
Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos
Iniciativa do TST e do CNJ aborda salário digno, segurança, descanso, respeito, igualdade, inclusão e proteção no trabalho
CNJ escolhe TJSC para acelerar automação de execuções fiscais em todo o país
Visita técnica teve por objetivo promover o intercâmbio institucional e o compartilhamento de experiências O Tribunal de Justiça de Santa Catarina…