Novo sistema do CNJ pode fortalecer práticas de Justiça Restaurativa em Santa Catarina
Ouvir, dialogar e buscar caminhos para reparar danos causados por conflitos está no centro da Justiça Restaurativa. Agora, magistrados e equipes que atuam nessa área contam com um novo aliado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para todos os tribunais brasileiros o sistema Restaura, plataforma que reúne informações sobre práticas restaurativas desenvolvidas em diferentes regiões do país.
Criada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e incorporada ao programa Conecta, do CNJ, a ferramenta concentra dados sobre facilitadores, capacitações, encaminhamentos e resultados alcançados. Ela também permite a emissão de relatórios que auxiliam no acompanhamento e no planejamento das atividades.
A proposta é fortalecer a gestão da Justiça Restaurativa e ampliar a troca de experiências entre os tribunais. Em um único ambiente digital, será possível identificar iniciativas já desenvolvidas em contextos semelhantes, conhecer metodologias aplicadas e acompanhar os resultados obtidos.
Na comarca de Lages, a novidade foi recebida com entusiasmo pelo juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal. O magistrado e a equipe utilizam práticas restaurativas em diferentes frentes, como grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica e familiar, ações voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência e atividades desenvolvidas em escolas.
Segundo o juiz, o sistema tem potencial para fortalecer iniciativas já existentes e estimular a adoção de novas estratégias. “A avaliação é extremamente positiva. Poderemos conhecer iniciativas já aplicadas em situações semelhantes às enfrentadas aqui, avaliar seus resultados e adaptar boas práticas à realidade da comarca”, diz, ao reforçar que a ferramenta pode qualificar ainda mais o trabalho realizado no Estado.
Sobre o Restaura
Além de organizar informações e auxiliar no monitoramento dos procedimentos restaurativos, o Restaura busca dar mais transparência e governança à política pública de Justiça Restaurativa. Com a consolidação de uma base nacional de dados, a expectativa é ampliar a integração entre tribunais e fortalecer o trabalho de magistrados, servidores e facilitadores envolvidos na prevenção e na resolução de conflitos.
O sistema passa a integrar o portfólio do Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0 criada para identificar soluções tecnológicas desenvolvidas pelos próprios tribunais e disponibilizá-las em escala nacional. O modelo estimula a cooperação entre instituições, evita a duplicação de esforços e amplia o acesso a ferramentas capazes de tornar a Justiça mais eficiente e próxima da sociedade.
Fonte: TJSC