Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito…
Câmara dos Deputados
191 matérias
Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego
Um dos objetivos da proposta é assegurar a igualdade de oportunidades - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3005/26 cria um portal…
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para…
Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança
Acesso às imagens será restrito à direção da escola e a autoridades de segurança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3328/26…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Ver resumo A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos…
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de…
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas - Foto: viperag/DepositPhotos O…