Sefa apreende 63 toneladas de sucata e milho e 32 toneladas de madeira irregular em municípios do Pará
Fiscalização estadual interceptou cargas em Conceição do Araguaia e Cachoeira do Piriá por irregularidades fiscais e falta de documentação ambiental
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada na Rodovia PA 447, Km-15, em Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na sexta-feira (6), 31 toneladas de sucata de aço avaliadas em R$170.147.74, que saíram de Parauapebas (PA) com destino a Igarapé (MG).
“O condutor apresentou documentos fiscais utilizando indevidamente a legislação, além de não ter recolhido o ICMS de frete da prestação de serviço de transporte”, informou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$31.229,54, correspondente ao imposto e a multa.
Milho
Na qunta-feira (5), na unidade Coordenação do Araguaia, foram apreendidos 48.000 kg de milho a granel, cujo valor é de R$ 67.767,87. O transportador da carga tentava evadir-se do posto fiscal aproveitando o grande fluxo de veículos.
A fiscalização percebeu a tentativa de evasão e realizou a abordagem. O condutor apresentou documento fiscal referente ao transporte de 48 toneladas de milho, com origem em Santana do Araguaia (PA) e destino ao município de Machados (PE).
No exame dos documentos foi observado que não havia recolhimento antecipado do ICMS devido na saída do Estado, e a falta de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 19.509,52: um por embaraço à fiscalização, outro pela falta de recolhimento antecipado do ICMS na saída do Estado e o terceiro pela falta de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete devido pela prestação do serviço de transporte. Os valores referentes aos TADs foram recolhidos e a mercadoria foi liberada.
Madeira
Na Coordenação do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste do Estado, foram apreendidos, na sexta-feira (6), 34 metros cúbicos de madeira, um total de 32 toneladas que viajava sem a Guia Florestal Interestadual.
“Durante a fiscalização, os servidores identificaram divergências entre a quantidade e os valores declarados no documento fiscal e a mercadoria transportada. O valor informado também estava abaixo do preço mínimo estabelecido no Boletim de Preços do Estado. A mercadoria foi avaliada em aproximadamente R$ 29 mil, e a fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 9.738,38 mil, referente a imposto e multa”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
As inconsistências motivaram a conferência mais detalhada da carga e da documentação ambiental, quando foi constatado que o transporte não estava acompanhado da Guia Florestal exigida. A GF3i-PA, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), é obrigatória para autorizar e acompanhar o transporte de produtos e subprodutos de origem florestal no Estado. A ausência do documento configura irregularidade ambiental, e a Semas foi acionada para conhecimento da ocorrência e adoção das providências cabíveis.
Fonte: Agência Pará