Rota de Lazer terá novo modelo para autorização de prestação de serviços em 2027
A Rota de Lazer da Rua 15 de Novembro terá um novo modelo de autorização a partir de fevereiro de 2027. A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) vai selecionar os exploradores por chamamento público, com edital previsto para dezembro e inscrições em janeiro.
O novo formato divide as atividades em quatro modalidades: feiras, mobilidade, cultura e arte, e lazer e recreação. Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atenderem aos critérios do edital.
O que muda para quem vende alimentos
Os pontos individuais de venda de alimentos e bebidas deixam de existir. A venda passa a ocorrer apenas dentro da modalidade de feira, com seleção específica no mesmo chamamento, ou por estabelecimentos com sede na Rua 15 de Novembro. O atual explorador individual de alimentos não poderá se inscrever nessa condição isolada.
Quem já atua na Rota
Quem já trabalha na Rota de Lazer pode continuar no modelo atual até 31 de janeiro. Depois dessa data, a permanência depende de aprovação no chamamento. Se o processo não estiver concluído até 31 de janeiro, as autorizações atuais ficam prorrogadas até a divulgação do resultado final.
O edital completo trará a definição de vagas, prazos, documentação e regras para recursos. Este comunicado tem caráter informativo e não substitui as normas do edital oficial.
Fonte: PM Blumenau