Recadastramento de aposentados e pensionistas do TRT-11 será de 9 de novembro a 7 de dezembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, de 9 de novembro a 7 de dezembro, o recadastramento e a prova de vida de aposentados e pensionistas. Neste ano, o procedimento pode ser feito por e-mail, por videoconferência agendada ou presencialmente, das 8h às 14h.
Conforme a Resolução CSJT 273/2020, o recadastramento anual é obrigatório para magistrados(as), juízes(as) classistas, servidores(as) aposentados e para pensionistas, residentes no país ou no exterior.
O objetivo é comprovar a vida e garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e do benefício de pensão. A ação também atualiza os dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES). Caso não seja realizado o recadastramento, o pagamento será suspenso a partir do mês subsequente ao término do prazo.
Orientações para o recadastramento
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), por meio da Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), detalha todas as informações necessárias para o recadastramento em 2026.
Cada aposentado e cada pensionista recebe o Formulário de Recadastramento já preenchido no e-mail pessoal cadastrado no tribunal.
Após a conferência dos dados, são três caminhos para efetuar a prova de vida:
- Por e-mail (mais rápido)
1- Assine. É possível usar a assinatura eletrônica pelo portal GOV.BR ou imprimir, assinar e reconhecer a firma em cartório, por autenticidade. Quem mora no exterior pode reconhecer a firma em consulado ou embaixada;
2- Envie o formulário em foto ou PDF para seapp@trt11.jus.br. - Por videoconferência
1- Faça o agendamento clicando aqui;
2- Aguarde o e-mail de confirmação com o link da sala;
3- Na data e no horário marcados, acesse o link e clique em “Entrar com o Google Meet”; Tenha em mãos um documento original com foto para mostrar à câmera. - Presencialmente
1- Vá à Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), na Sede Administrativa do tribunal (Avenida Tefé, 930 – Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B), portando um documento original com foto. O atendimento é por ordem de chegada, das 8h às 14h, nos dias úteis;
2- No local, confira e assine a ficha na presença do(a) servidor(a).
Situações específicas
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados do representante legal.
Curadores: deverão apresentar documento de identidade, certidão de curatela e atestado médico com data não superior a 30 dias do dia do comparecimento. Nesse caso, o curatelado não precisa ir.
Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: poderão usar a videoconferência, com agendamento pelo mesmo link, além da opção por e-mail.
Admite-se, também, recadastramento por procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.
Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11ª Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.
Pessoas que moram em outro Estado da União: deverão enviar o formulário com firma reconhecida por autenticidade em cartório, por e-mail, para seapp@trt11.jus.br, dentro do prazo de 9 de novembro a 7 de dezembro de 2026.
Pessoas que moram no exterior: devem enviar o formulário com firma reconhecida por autenticidade em consulado ou embaixada, por e-mail, para seapp@trt11.jus.br, dentro do prazo de 9 de novembro a 7 de dezembro de 2026.
Atenção: em 2026, todos os formulários serão encaminhados individualmente para cada magistrado(a), servidor(a) e pensionista, conforme o e-mail pessoal já cadastrado na Secretaria de Gestão de Pessoas. Caso não receba o formulário, o interessado deve ligar para (92) 3627-2008.
Serviço
Recadastramento anual e prova de vida de aposentados e pensionistas
- Período: 9 de novembro a 7 de dezembro de 2026
- Modalidades: e-mail, videoconferência agendada ou atendimento presencial
- Atendimento presencial: dias úteis, das 8h às 14h, por ordem de chegada
- Local: Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), 2º andar, sala 206-B, Sede Administrativa do TRT-11 – Avenida Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM
- Telefone: (92) 3627-2008
- E-mail: seapp@trt11.jus.br
- Agendamento de videoconferência: calendar.app.google/ZyCJkJCGTw4KmRqn6
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SEAPP
Edição de texto: Rafael Ramos e Paula Monteiro Arte: Thaís Mannala
Fonte: TRT11