Projeto Olhos Atentos promove certificação de fiscais de contratos da Prefeitura de Blumenau
O Projeto Olhos Atentos certifica na terça-feira, dia 27, os 147 gestores e fiscais de contratos da Prefeitura de Blumenau que concluíram a primeira turma da capacitação. A cerimônia ocorre às 9h, no auditório da Escola Técnica de Saúde (Etsus).
Iniciada em março, a formação reuniu servidores de diferentes secretarias em uma trilha de aprendizagem com mais de 20 horas de palestras, oficinas e atividades presenciais e on-line. A qualificação buscou fortalecer os conhecimentos técnicos, padronizar procedimentos e ampliar a troca de experiências entre os fiscais.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Controle, Transparência e Integridade (SECT), pela Secretaria de Administração (Sedead) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Escola de Direito Municipal (EDM), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) em Santa Catarina. A iniciativa é pioneira no Estado e tem previsão de novas turmas em 2027.
Para o secretário de Controle, Transparência e Integridade, Marcelo Althoff, a certificação representa uma etapa do fortalecimento da fiscalização municipal. “Nosso objetivo é ampliar gradualmente a capacitação até alcançar todos os gestores e fiscais de contratos que atuam no município. O Olhos Atentos também tem sido um espaço para discutir ferramentas de apoio à fiscalização, padronizar procedimentos e compartilhar experiências entre os servidores. Esse trabalho contribui para fortalecer os controles e aprimorar o acompanhamento dos contratos administrativos”, destaca.
A cerimônia contará com a presença de representantes da CGU, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituições que apoiam a iniciativa.
Atualmente, a Prefeitura tem cerca de mil atas e contratos, que exigem o acompanhamento de gestores e fiscais formalmente designados. Esses profissionais acompanham a execução contratual e verificam se as entregas de produtos e serviços pelas empresas atendem às condições estabelecidas — contribuindo para a identificação e a prevenção de falhas durante a execução.
Fonte: PM Blumenau