MPMS realiza curso de formação para facilitadores do Programa Justiça Restaurativa
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Educação (NUED), participou da abertura do Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Escola, iniciada nesta segunda-feira (9), na Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em Campo Grande. A capacitação integra a Semana Estadual da Justiça Restaurativa, realizada de 9 a 13 de novembro, envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A iniciativa faz parte das ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola (JRE), que tem como objetivo fortalecer a cultura de paz nas unidades de ensino, por meio de práticas que incentivam a escuta, o diálogo, a empatia e a construção de relações mais respeitosas.
Durante os três dias de formação, os participantes terão contato com os fundamentos da Justiça Restaurativa, os Círculos de Construção de Paz, práticas circulares, Comunicação Não Violenta (CNV), abordagens restaurativas de conflitos e atividades vivenciais. O objetivo é preparar novos facilitadores para aplicar essas metodologias no ambiente escolar, contribuindo para a prevenção das violências e o fortalecimento dos vínculos na comunidade escolar.
A Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora do Núcleo de Educação do Ministério Público (NUED), atuou 21 anos na área de atos infracionais, em Campo Grande – MS, e relatou que as práticas restaurativas contribuem para evitar situações de maior gravidade e fortalecer as relações no ambiente escolar.
“Quando levamos a Justiça Restaurativa para dentro das escolas, estamos levando, acima de tudo, a oportunidade de ouvir e de ser ouvido. Muitas vezes, um conflito que parece pequeno carrega sentimentos que ninguém conseguiu expressar. O programa nos ensina que, antes de punir, precisamos compreender, acolher e construir caminhos juntos. Assim, nas escolas são realizados círculos de construção da paz”
Programação no MPMS
Na quinta-feira (12) será realizado o II Encontro de Facilitadores, no auditório do Ministério Público Estadual, com o tema “Justiça Restaurativa: Afetos e Convivências”. O evento contará com a participação da psicóloga e consultora em Justiça Restaurativa Mônica Mumme e da Promotora de Justiça Dafne Prado Sagab. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://escola.mpms.mp.br/evento/219-justica-restaurativa–afetos-e-convivencias.html
Programa Justiça Restaurativa
O programa é uma parceria entre o MPMS, o TJMS e a SED. As atividades foram iniciadas em setembro de 2012 e eram, inicialmente, voltadas às escolas da Rede Estadual de Ensino, com o foco na prevenção de conflitos e no diálogo como a principal ferramenta.
De acordo com a SED, o JRE está presente nos seguintes municípios: Água Clara, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Rio Brilhante e Três Lagoas.
Já em 2026, até o momento, foram realizados 284 Círculos de Construção de Paz e 15 Círculos Restaurativos, alcançando mais de 4,5 mil participantes.
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul