MP se reúne com representantes do Governo do Amazonas para discutir problemas nas fundações de saúde
Após o recebimento de denúncias relacionadas a dificuldades no acesso e na continuidade dos serviços públicos de saúde no Amazonas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/11), uma reunião institucional na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, para discutir a situação da saúde pública estadual. O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre membros do MP e representantes do Governo do Amazonas, além de discutir o cenário atual da rede estadual de saúde e possíveis encaminhamentos institucionais.
A reunião foi motivada, principalmente, pelas mais de 4 mil denúncias recebidas na Ouvidoria-Geral acerca de adiamentos e da não realização de atendimentos na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), com a paralisação dos serviços de quimioterapia e radioterapia.
O MP esteve representado pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada da corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral; da ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; da procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira; e dos promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, Edgard Maia de Albuquerque Rocha, Edinaldo Aquino Medeiros, Luissandra Chíxaro de Menezes e Vítor Moreira da Fonsêca.
Pelo Governo do Estado, estiveram presentes o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa; o secretário de Estado de Saúde, Luiz Alberto Saraiva Santos; o secretário de Estado da Fazenda, José Braga Paim; e o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho. A reunião também contou com a participação de integrantes da comissão de transição do governador eleito Omar Aziz.
De acordo com a PGJ Leda Mara Albuquerque, a reunião teve como finalidade garantir que a situação não chegue ao colapso até o fim de 2027. “O Ministério Público busca enfrentar, junto com as autoridades, com gestores responsáveis, a situação das urgências, emergências e das fundações, sobretudo em relação aos serviços de oncologia”, afirmou.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro ressaltou os riscos de uma paralisação nos serviços de saúde em razão do não pagamento às empresas responsáveis. “Nada é mais grave do que a ameaça de cessão dos direitos fundamentais e básicos, como o do acesso à saúde. Quando atendimentos como os realizados na FCecon são interrompidos, a sentença mais provável é a morte”, comentou.
Segundo ela, após as denúncias sobre a interrupção do ciclo de quimioterapia e radioterapia na FCecon, o MP entrou com uma ação para garantir a retomada dos serviços. Como resultado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou um plano emergencial, com início previsto para esta segunda-feira (09/11). A iniciativa ocorreu em razão da ausência de oncologistas clínicos para o prosseguimento dos serviços necessários na fundação.
“Inicialmente, a secretaria credenciou uma empresa que, por 60 dias, vai realizar as consultas daqueles usuários que tiveram seus atendimentos remarcados. Após a vigência do plano, haverá continuidade na prestação dos serviços com essa mesma empresa”, pontuou a promotora.
O diálogo também buscou ampliar o conhecimento sobre a atual situação da rede estadual de saúde, as medidas administrativas em andamento e as providências previstas para o enfrentamento das dificuldades existentes.
Na ocasião, a promotora de Justiça Cláudia Câmara enfatizou a necessidade de uma atuação resolutiva e eficiente por parte de todos os responsáveis. “Precisamos dar uma resposta à sociedade, mostrar que estamos adotando todas as medidas cabíveis para que isso não vire uma situação emergencial”, alertou.
De acordo com a PGJ Leda Mara Albuquerque, o MP seguirá trabalhando na perspectiva de cobrar o cumprimento do plano emergencial. “Atualmente, temos diversos problemas na saúde, como empresas com pagamentos atrasados, serviços interrompidos, unidades hospitalares carecendo de serviços básicos — como os de limpeza, por exemplo —, além de um alto índice de mortalidade infantil. No momento, entretanto, o foco são as questões que precisam ser resolvidas a curto prazo, como as enfrentadas na Fcecon”, finalizou.
Texto: Sabrina Azevedo e Graziela Silva
Fonte: MPAM