Mês Nacional do Júri: SC tem 110 sessões de julgamento previstas para novembro
Mobilização nacional reforça trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça para ampliar realização de júris no Estado
O Poder Judiciário de Santa Catarina tem 110 sessões do Tribunal do Júri designadas para o mês de novembro, período em que ocorre o Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à mobilização dos tribunais brasileiros para o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A programação de novembro intensifica um movimento que já em desenvolvimento ao longo de 2026 pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ). Desde maio, a CGJ fomenta a realização de sessões do Tribunal do Júri por meio da Rede de Cooperação de Magistrados (RCM), como estratégia de apoio às unidades judiciárias que necessitam ampliar sua capacidade de realização desses julgamentos.
Nesse período, a atuação da Rede possibilitou a realização, em caráter extraordinário, de 118 sessões do Tribunal do Júri. O resultado evidencia a importância da cooperação entre magistrados como instrumento de apoio às unidades judiciárias, ao permitir ampliar a capacidade de julgamento, sem prejuízo da atuação ordinária das varas.
Com o Mês Nacional do Júri, esse esforço ganha novo impulso. Os 110 júris atualmente designados para novembro materializam a mobilização das unidades judiciárias catarinenses para concentrar julgamentos no período e contribuir para os objetivos da iniciativa nacional.
O trabalho, contudo, não se encerra com o calendário de novembro. O Tribunal do Júri permanece entre as frentes de atuação da Rede de Cooperação de Magistrados no 2º ciclo de cooperação, que seguirá até abril de 2027, e permitirá a continuidade do apoio conforme as necessidades identificadas nas diferentes regiões do Estado.
O Mês Nacional do Júri ocorre anualmente em novembro e integra a política judiciária nacional de priorização do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Em Santa Catarina, a mobilização reúne o trabalho das unidades com competência para o Tribunal do Júri e as ações de apoio institucional destinadas a ampliar a realização das sessões.
Fonte: TJSC