Júris têm condenação por homicídio em Paranã, tentativa de homicídio em Araguaína, desclassificação em Palmas e absolvição em Porto Nacional nesta terça-feira (10/11)
Nesta terça-feira (10/11), as sessões do Tribunal do Júri realizadas no Tocantins durante o Mês Nacional do Júri resultaram em condenações nas comarcas de Palmas e Araguaína, além de uma absolvição em Porto Nacional.
Na 1ª Vara Criminal de Palmas, sob a presidência do juiz Cledson José Dias Nunes, o Tribunal do Júri julgou Valdinar Pereira da Silva pela acusação de tentar matar Gilderlan Rodrigues Maciel com golpe de faca.
Conforme o processo, o crime ocorreu em 15/11/2020, em uma quitinete no Jardim Aureny III, onde vítima e réu dividiam moradia. Segundo o processo, o acusado surpreendeu a vítima deitada na cama e a esfaqueou.
Durante a sessão, os jurados desclassificaram a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. A mudança tirou a competência do Tribunal do Júri e coube ao magistrado sentenciar o caso. Valdinar Pereira da Silva recebeu a pena de dois anos e seis meses de prisão por lesão corporal grave, com regime inicial aberto. O juiz concedeu o direito de recorrer em liberdade.
Pena de 4 anos de reclusão em Araguaína
Em Araguaína, a sessão da 1ª Vara Criminal, presidida pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, culminou na condenação de Emerson da Silva, por tentativa de homicídio contra Amauri Júnior Pereira da Silva, registrada na manhã de 8/1/2021, na Chácara Boa Vista, na zona rural de Nova Olinda. O ataque envolveu disparos de arma de fogo e causou sequelas na vítima.
O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa, mas acolheu a forma privilegiada do crime, ao constatar que a ação ocorreu após provocação da vítima.
O juiz fixou a pena em quatro anos de prisão no regime inicial semiaberto e determinou ao réu o pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais. O réu poderá recorrer em liberdade.
Réu condenado a 14 anos em Paranã
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranã condenou José Teixeira Filho a 14 anos e 3 meses de reclusão pelo pelo assassinato de Lindauro Alves Pereira, em sessão realizada no dia 10/11. O juiz de direito Frederico Paiva Bandeira de Souza presidiu o julgamento e determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
O crime aconteceu em 28/04/2018, por volta das 14h, na zona rural de Paranã. Conforme a acusação acatada pelos jurados, o réu montou uma emboscada em meio à vegetação e disparou contra Lindauro com uma espingarda cartucheira de calibre 20. Os tiros atingiram o tórax da vítima e provocaram a morte imediata. Na sessão, os jurados rejeitaram os argumentos da defesa de legítima defesa e mantiveram as acusações de crime praticado por emboscada e por motivo torpe.
Absolvição em Porto Nacional
Na Comarca de Porto Nacional, o Tribunal do Júri julgou improcedente a ação penal instaurada contra Henrique Carvalho Pinto. O réu respondia pela tentativa de assassinato a golpes de faca contra Islael Santos Bezerra, no dia 4/10/2014, no Setor Vila Operária. Os jurados decidiram pela absolvição do réu.
Cabe recurso contra as sentenças.
⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Justiça Criminal
Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins