Imposto do Pecado: produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente terão tributação maior
O chamado “Imposto do Pecado”, previsto na reforma tributária, deverá elevar a carga tributária sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde da população ou ao meio ambiente. Em entrevista à jornalista Juliana Arêa Leão, na edição do Bom Dia Alepi desta terça-feira (10), o advogado tributarista James Santos explicou que a medida tem uma finalidade que vai além da arrecadação: influenciar o comportamento dos consumidores, desestimulando a produção, a comercialização e o consumo de determinados itens. Entre os produtos que deverão ser alcançados estão bebidas alcoólicas, cigarros, bebidas açucaradas e veículos que emitem maiores níveis de poluentes.
Segundo o especialista, a lógica do imposto é tornar esses produtos mais caros, levando o consumidor a refletir sobre a necessidade de manter determinados hábitos de consumo. A iniciativa também dialoga com questões de saúde pública, como o enfrentamento da obesidade e de outras doenças associadas ao consumo excessivo de produtos prejudiciais. No caso dos veículos, a tributação deverá considerar o impacto ambiental, com alíquotas mais elevadas para aqueles que apresentam maior potencial de poluição.
James Santos também chamou atenção para os reflexos econômicos da medida sobre comerciantes e consumidores. Embora a cobrança ocorra uma única vez, no início da cadeia produtiva, durante a industrialização ou produção do bem, o custo tributário poderá ser repassado ao preço final, caso o empresário não consiga absorvê-lo. Dessa forma, o impacto poderá chegar diretamente ao bolso da população, tornando determinados produtos mais caros e, consequentemente, estimulando uma reavaliação dos hábitos de consumo. A proposta, portanto, combina objetivos tributários, ambientais e de saúde pública.
Confira a entrevista completa:
Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí