IFAM abre consulta pública sobre as regras de concessão de bolsas
O Instituto Federal do Amazonas (IFAM) está revisando as regras que definem como são concedidas as bolsas de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento e inovação. O texto preliminar, chamado de minuta, já está disponível. Qualquer pessoa da comunidade acadêmica pode enviar sugestões de mudança até 30 de outubro de 2026.
A proposta revisa a Resolução nº 015/CONSUP/IFAM. A consulta segue o que determina a Resolução nº 011/CONSUP/IFAM, de 13 de abril de 2026.
Por que participar
As bolsas apoiam projetos em todos os campi. Elas envolvem estudantes, professores, técnicos administrativos e colaboradores externos. Por isso, quem participa ou quer participar desses projetos é quem melhor sabe o que funciona e o que pode melhorar.
O que a proposta define
• Quem pode receber bolsa: servidores do IFAM, estudantes do IFAM e de outras instituições, servidores de outros órgãos, profissionais de empresas, autônomos e aposentados com capacidade técnica comprovada.
• Tipos de bolsa e valores: as funções de cada bolsista (coordenador, pesquisador, estudante, professor formador, extensionista, entre outras) e os valores mínimos e máximos de cada uma, conforme a formação e a carga horária.
• Carga horária: limite de 20 horas por semana para servidores, estudantes e funcionários de empresas, e de 40 horas para profissionais autônomos e aposentados.
• Educação a Distância (EaD): os cursos e projetos em EaD passam a seguir as mesmas regras de bolsas.
• Prazo para a chefia: a chefia imediata tem até 15 dias para responder ao pedido de autorização do servidor que quer participar de um projeto.
• Conflito de interesses: quem integra um projeto não pode aprovar a própria participação nem os próprios relatórios. O servidor também precisa declarar se existe alguma situação que comprometa a sua imparcialidade.
• Limite de ganhos: a soma do salário com as bolsas não pode passar do teto do serviço público federal.
Como participar
1. Leia a minuta: o documento completo está em [link de acesso].
2. Anote suas sugestões: indique o artigo ou trecho que você quer alterar e explique a sua proposta.
3. Envie por e-mail: mande suas contribuições para consultapublica@ifam.edu.br até 30 de outubro de 2026.
Serviço
O quê: consulta pública sobre a revisão das regras de concessão de bolsas do IFAM (Resolução nº 015/CONSUP/IFAM)
Quem pode participar: toda a comunidade acadêmica do IFAM
Como participar: e-mail para consultapublica@ifam.edu.br
Fonte: IFAM