Fundação de Esportes esclarece rescisão de contrato para reforma do Complexo Esportivo
A obra, que integra a segunda etapa do projeto e contempla uma área de 3.158,66 m², havia sido suspensa em 2025, no início da atual gestão, após a identificação de incompatibilidades entre os projetos elaborados por diferentes empresas e a execução já realizada no local.
Diante da situação, a Prefeitura buscou as empresas responsáveis pelos projetos para que fossem realizados os ajustes e as correções técnicas necessárias. As adequações foram feitas sem custos adicionais para a Fundação pela empresa responsável pela proposta conceitual.
Com os projetos revisados, porém, foi identificada a necessidade de reorganização dos custos da obra, incluindo alterações em itens já licitados e a inclusão de novos serviços que não estavam previstos na composição original.
Diante disso, a Fundação Municipal de Esportes optou por não realizar os ajustes diretamente com a empresa contratada e decidiu promover uma nova disputa pública para a continuidade dos serviços. A medida busca garantir maior transparência, economicidade e igualdade de condições na contratação dos itens ainda não contemplados na licitação original.
A empresa contratada permanece responsável pelas garantias relacionadas aos serviços já executados e foi penalizada pelos períodos de paralisação previstos no contrato.
A Fundação esclarece ainda que os recursos destinados à obra permanecem empenhados e vinculados à sua conclusão, não tendo sido utilizados para outra finalidade.
A rescisão contratual, portanto, não representa a interrupção definitiva do projeto. A Fundação Municipal de Esportes prepara um novo processo licitatório para a contratação dos serviços necessários à conclusão da obra.
A decisão adotada busca assegurar que a continuidade do projeto ocorra dentro dos princípios da legalidade, transparência e economicidade, garantindo as condições necessárias para a conclusão do Complexo Esportivo.
Foto: Artur Zoboli/PMT
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A obra, que integra a segunda etapa do projeto e contempla uma área de 3.158,66 m², havia sido suspensa em 2025, no início da atual gestão, após a identificação de incompatibilidades entre os projetos elaborados por diferentes empresas e a execução já realizada no local.
Diante da situação, a Prefeitura buscou as empresas responsáveis pelos projetos para que fossem realizados os ajustes e as correções técnicas necessárias. As adequações foram feitas sem custos adicionais para a Fundação pela empresa responsável pela proposta conceitual.
Com os projetos revisados, porém, foi identificada a necessidade de reorganização dos custos da obra, incluindo alterações em itens já licitados e a inclusão de novos serviços que não estavam previstos na composição original.
Diante disso, a Fundação Municipal de Esportes optou por não realizar os ajustes diretamente com a empresa contratada e decidiu promover uma nova disputa pública para a continuidade dos serviços. A medida busca garantir maior transparência, economicidade e igualdade de condições na contratação dos itens ainda não contemplados na licitação original.
A empresa contratada permanece responsável pelas garantias relacionadas aos serviços já executados e foi penalizada pelos períodos de paralisação previstos no contrato.
A Fundação esclarece ainda que os recursos destinados à obra permanecem empenhados e vinculados à sua conclusão, não tendo sido utilizados para outra finalidade.
A rescisão contratual, portanto, não representa a interrupção definitiva do projeto. A Fundação Municipal de Esportes prepara um novo processo licitatório para a contratação dos serviços necessários à conclusão da obra.
A decisão adotada busca assegurar que a continuidade do projeto ocorra dentro dos princípios da legalidade, transparência e economicidade, garantindo as condições necessárias para a conclusão do Complexo Esportivo.
Foto: Artur Zoboli/PMT
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Fonte: PM Timbó