Esmam divulga resultado preliminar do MBA em Jurisdição Constitucional
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital nº 24/2026, que traz o resultado parcial do processo seletivo para o MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público. Com a divulgação da lista preliminar, abre-se o prazo para que os candidatos interponham recursos, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026.
A seleção dos participantes seguiu rigorosamente os critérios do edital de abertura (nº 20/2026), baseando-se na análise curricular e documental da trajetória acadêmica e profissional de cada concorrente. Conforme explicou a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o processo também aplicou as regras de remanejamento para garantir a ocupação total da turma.
“As vagas reservadas às ações afirmativas e às pessoas com deficiência que não foram integralmente preenchidas foram remanejadas para a ampla concorrência, observados os critérios de classificação previstos”, detalhou a secretária.
Uma das principais novidades anunciadas pela organização foi a ampliação do alcance da pós-graduação. Diante da existência de vagas remanescentes, após o remanejamento interno, a Esmam decidiu estender a oportunidade para além dos quadros do Poder Judiciário local.
“Ampliamos as oportunidades de participação na turma com a abertura de inscrições destinadas também aos servidores das instituições parceiras. O objetivo é otimizar as vagas ofertadas e estender o alcance dessa formação de alto nível”, informou Mirian Rolim.
Os candidatos que discordarem da nota atribuída ou que precisarem regularizar a situação cadastral devem formalizar a contestação exclusivamente de forma eletrônica. O formulário de interposição está disponível no link https://forms.gle/ehigr7vqdizcsfzb8 .
É fundamental que os recorrentes utilizem o prazo para anexar documentos comprobatórios que tenham ficado pendentes na inscrição inicial. A organização alerta que não serão analisados pedidos enviados fora do prazo legal ou que descumpram as regras originais do certame. As respostas aos recursos serão publicadas no site da Esmam junto com o resultado final da seleção.
A especialização é totalmente gratuita e tem como foco principal qualificar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No total, o programa oferece 60 vagas.
Com uma carga horária robusta de 360 horas distribuídas ao longo de 18 meses, as atividades letivas estão programadas para começar no dia 16 de novembro de 2026. O curso adota o formato presencial, na sede da escola em Manaus, contando com o suporte de videoaulas, fóruns e materiais complementares inseridos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Edital: https://tinyurl.com/bdh45xha
Informações: esmam@tjam.jus.br
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Vitor Mesquita
Fonte: TJAM