“Diálogos com TCU” discute justificativa dos incentivos fiscais e retorno social
O novo episódio do videocast Diálogos com TCU discute os benefícios e incentivos tributários concedidos pelo governo e os resultados dessas políticas para a sociedade. O programa aborda o volume de recursos que a União deixa de arrecadar, os objetivos das desonerações e a importância de avaliar se elas produzem os efeitos esperados.
Participam do debate o auditor-chefe da unidade do TCU especializada na auditoria de Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal, Rafael Gomes, e a professora da Escola de Políticas Públicas, Governo e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisadora em política tributária Hadassah Santana.
Os gastos tributários federais são estimados em R$ 544,5 bilhões em 2025. O valor corresponde a recursos que o governo deixa de arrecadar por meio de isenções, deduções e reduções de alíquotas, entre outras medidas. O objetivo da medida é estimular setores econômicos, promover o desenvolvimento regional e ampliar o acesso a direitos. Um dos principais desafios é conseguir verificar se o propósito é atingido.
Durante a conversa, os convidados discutem questões como a concentração dos benefícios em determinados setores e regiões, a permanência de incentivos por longos períodos e a dificuldade de mensurar seus resultados. O episódio também aborda a relação entre as renúncias fiscais, o equilíbrio das contas públicas e as escolhas sobre a aplicação dos recursos disponíveis para financiar políticas como saúde, educação e segurança.
O TCU acompanha a criação e a manutenção desses benefícios, com foco no cumprimento das regras legais, na transparência e na avaliação dos resultados. Auditorias do Tribunal identificaram falhas de governança, dificuldades para medir a efetividade das políticas e falta de informações detalhadas. Para ampliar o acesso a esses dados, o TCU disponibiliza o Observatório dos Benefícios Tributários, plataforma que reúne informações sobre os principais incentivos fiscais federais.
O videocast é apresentado pelos jornalistas e auditores do Tribunal Vanessa Amaral e Emerson Douglas.
Onde assistir:
>> YouTube do TCU – às segundas-feiras, a partir das 7h.
Serviço:
Fonte: portal.tcu.gov.br