Defensoria do Amazonas tem iniciativas reconhecidas em selo nacional de práticas antirracistas
Solenidade nacional de entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia acontecerá em Mato Grosso, no encerramento do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) teve duas iniciativas institucionais reconhecidas na 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista: “Bem Viver: Atendimento Intercultural em Territórios Indígenas” e “Cartilha Por uma Defensoria Antirracista e Webinar sobre Consciência Negra e Equidade Racial”. A premiação nacional valoriza práticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e à ampliação do acesso à justiça. A solenidade de entrega do selo está prevista para o dia 27 de novembro, na Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, localizada no Quilombo Abolição, em Santo Antônio de Leverger, em Mato Grosso.
Nesta edição, realizada em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a premiação tem como conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” e como tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”. A proposta estabelece um diálogo entre as trajetórias de resistência de Esperança Garcia e Tereza de Benguela, destacando a luta pela liberdade e pela garantia de direitos.
As práticas foram avaliadas a partir de sua contribuição para a promoção da igualdade racial, o enfrentamento do racismo, a educação em direitos, o acesso à justiça, a participação social e a transformação dos territórios. A premiação contempla três categorias: atendimento antirracista e acesso à justiça; inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e impacto social e transformação comunitária.
Para a diretora de Estratégia e Inovação Organizacional da Defensoria, Renata Visco, ter práticas reconhecidas com o Selo Esperança Garcia confirma o compromisso da Defensoria Pública do Amazonas com uma atuação antirracista que chega aos territórios.
“Em um estado com a diversidade étnica e as distâncias do Amazonas, enfrentar o racismo exige estar presente, ouvir as comunidades e respeitar seus saberes. Para nós, esse reconhecimento é também um compromisso de continuar ampliando essas ações e de fortalecer, cada vez mais, uma Defensoria que se constrói junto com os povos e as comunidades que atende”, destacou.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Nudcit), Daniele Fernandes, o reconhecimento é resultado do trabalho desempenhado pela instituição no interior do Amazonas.
“Desde 2022, o Bem Viver leva atendimento jurídico a territórios indígenas de forma planejada e dialogada com as lideranças. Cada mutirão fortalece a confiança entre a Defensoria e as comunidades e nos mostra o que ainda precisa avançar. Nosso compromisso é seguir ampliando esse acesso aos serviços da Defensoria Pública nos territórios, de forma respeitosa e adequada”, ressaltou.
Sobre os projetos selecionados
O “Bem Viver: Atendimento Intercultural em Territórios Indígenas” é um projeto desenvolvido pelo Nudcit, que leva assistência jurídica e serviços de cidadania diretamente a aldeias e comunidades tradicionais.
A iniciativa realiza atendimentos itinerantes com uma abordagem intercultural, respeitando línguas, culturas e modos de vida de cada povo, e já alcançou diferentes regiões do Amazonas. O projeto também recebeu reconhecimento nacional, sendo premiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública pela atuação voltada à população indígena.
Na área de educação em direitos, a Defensoria Pública criou a cartilha “Por uma Defensoria Antirracista”, produzida para orientar servidores, estagiários e membros sobre condutas adequadas no atendimento ao público. O material reúne conceitos de racismo, injúria racial, microagressões, direitos antidiscriminatórios e exemplos práticos vivenciados nas unidades da Defensoria.
O conteúdo da cartilha também serviu de base para o webinário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”, promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam), que abordou como o racismo estrutural atravessa o sistema de justiça e impacta desproporcionalmente as pessoas negras e afro-indígenas, realidade presente em grande parte do público atendido pela instituição.
De acordo com a defensora pública Karoline Santos, diretora da Esudpam, a Escola atua como um pilar de educação em direitos dentro da instituição, por meio da realização de atividades formativas e da produção de materiais sobre temas relevantes para a sociedade.
“Buscamos sempre realizar atividades que contribuam para a educação em direitos sobre temas importantes e atuais. O combate ao racismo e à intolerância são temas que temos buscado desenvolver em palestras, cursos e materiais”, explicou.
A diretora também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas e do trabalho desenvolvido pela Escola na promoção de discussões sobre igualdade racial e enfrentamento do racismo.
“Esse reconhecimento é importante porque mostra que estamos no caminho certo e que podemos contribuir para a formação do nosso público interno e externo, criando espaços de discussão e debate. Ficamos felizes com o reconhecimento em nome da Escola e esperamos desenvolver ainda mais atividades sobre essas temáticas, para continuarmos evoluindo nessa discussão”, pontuou.
Selo Esperança Garcia
Promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), o Selo Esperança Garcia tem como objetivo identificar, reconhecer, valorizar e difundir experiências antirracistas desenvolvidas por Defensorias Públicas, Ouvidorias Externas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil de todo o país.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPAM
Fonte: DEFAM