CRII e UFMS promovem simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Comissão de Relações Internacionais e Institucionais (CRII) da OAB/MS promoveu, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (CAJEF) e o Laboratório de Direito Internacional e Direitos Humanos (LADIR), a 2ª edição da Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Nesta edição, os participantes simularam o julgamento do caso Luiza Melinho vs. Brasil, que trata da responsabilidade internacional do Estado brasileiro. A atividade proporcionou uma experiência prática de argumentação jurídica e debate sobre a atuação dos tribunais internacionais e a proteção dos Direitos Humanos.
O Presidente da CRII, Jhonny Cristaldo, destacou o objetivo de dar continuidade a agenda, fortalecendo as relações institucionais e ampliando a participação da OAB/MS nas discussões jurídicas de relevância internacional.
“A realização deste projeto representa um passo importante na aproximação da Advocacia sul-mato-grossense com o cenário jurídico internacional. Nosso papel também é criar oportunidades, estabelecer conexões e promover espaços que ampliem o conhecimento e o diálogo institucional”, declarou.
O Diretor do CAJEF, Joaquim Eduardo, que representa os acadêmicos da Faculdade de Direito da UFMS, ressaltou a relevância da atividade para a formação jurídica e para a compreensão dos impactos das decisões internacionais na formulação de políticas públicas e na garantia de direitos no Brasil.
“A simulação da CIDH é uma vitrine fundamental para o Direito Internacional e para a tutela dos Direitos Humanos. Embora sejam áreas que, por vezes, enfrentam certo desentendimento ou resistência do público em geral, iniciativas acadêmicas e práticas como essa aproximam a comunidade jurídica e a sociedade de debates extremamente atuais. Elas demonstram como as decisões dos tribunais internacionais impactam diretamente a formulação de políticas públicas e a garantia de direitos no nosso país”, afirmou.
Fonte: OAB – Seccional Mato Grosso do Sul