Conselho Superior do MPMS analisa remoções e recebe relatório sobre estágio probatório
A definição de movimentações na carreira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) esteve entre os principais temas da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira (9).
Durante a sessão, o colegiado apreciou procedimentos de remoção para Promotorias de Justiça em diferentes comarcas do Estado e recebeu expediente encaminhado pela Corregedoria-Geral do MPMS. A reunião ocorreu de forma híbrida.
Entre os assuntos levados ao conhecimento dos conselheiros esteve o Relatório Semestral Circunstanciado da atuação pessoal e funcional dos Promotores de Justiça em estágio probatório, referente ao primeiro semestre do XXX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do MPMS. O documento foi encaminhado pelo Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes, para ciência do Conselho Superior.
Na ordem do dia, os conselheiros analisaram processos de remoção por merecimento e antiguidade para Promotorias de Justiça localizadas nos municípios de Deodápolis, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste.
Para a Promotoria de Justiça de Deodápolis, foi apreciada, pelo critério de merecimento, a inscrição única do Promotor de Justiça Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro, cuja remoção foi aprovada.
Já pelo critério de antiguidade, o Conselho confirmou as remoções do Promotor de Justiça Magno Oliveira João para a 4ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã e da Promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo para a 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste. Texto: Karla Tatiane Foto: Decom / MPMS Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul