Conselho Superior da DPES inicia novo biênio com posse de seis conselheiros

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realizou, nesta sexta-feira (2), a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior, referentes ao biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu em formato híbrido na Sala do Conselho Superior da Instituição, em Vitória, reunindo defensores públicos, servidores e convidados.

A posse marca o início do novo ciclo de trabalho do órgão colegiado, responsável por deliberações estratégicas sobre a organização, o funcionamento da Defensoria Pública e a orientação das diretrizes institucionais.

Foram empossados como conselheiros seis defensores públicos: Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa, Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga, Hellen Nicácio de Araújo, Leonardo Gomes Carvalho, Lígia Marchesi Homem e Priscila Ferreira Marques Ofrante.

A nova formação combina continuidade e renovação. Dos seis integrantes, cinco foram reconduzidos para um novo mandato, enquanto o defensor Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga retorna ao colegiado após 14 anos de sua primeira participação. Com quase 20 anos de trajetória na DPES, Alvarenga destacou em sua fala a maturidade adquirida no período e o compromisso renovado com a missão constitucional da Instituição:

“Nesses 14 anos, pude desenvolver minha visão pessoal e institucional, me conhecer e me corrigir. Isso me dá uma condição muito bacana para cumprir o que esta função propõe. Muita coisa mudou nesse período, mas uma coisa não mudou: minha paixão e meu compromisso com a Instituição”, afirmou o conselheiro.

A solenidade marcou também a despedida da defensora pública Samantha Negris de Souza, que concluiu sua trajetória no colegiado após atingir o limite constitucional de dois mandatos consecutivos. Durante o ato, os conselheiros destacaram a importância da alternância de poder como pilar de fortalecimento da democracia institucional.

Com a combinação entre experiência e renovação, o novo colegiado inicia o biênio 2026-2028 com o desafio de contribuir para o fortalecimento institucional, o desenvolvimento da carreira e o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública em favor da população capixaba.

A 1ª subdefensora pública-geral, Maria Gabriela Agapito, ressaltou o papel central do colegiado como espaço de escuta e formulação de políticas públicas voltadas à assistência jurídica gratuita:

“O Conselho Superior é o espaço onde se decidem os rumos da nossa Instituição, e cada voz que aqui se soma amplia nossa capacidade de enxergar as necessidades da carreira e das pessoas que atendemos”, frisou a subdefensora.

O defensor público-geral e presidente do Conselho Superior, Vinícius Chaves de Araújo, enfatizou a responsabilidade dos empossados na condução das diretrizes institucionais do próximo biênio:

“O Conselho Superior tem um papel fundamental na construção das decisões que orientam a Instituição e, por isso, a participação de seus membros exige compromisso, responsabilidade e disposição para o diálogo. Desejo aos conselheiros eleitos um mandato marcado pelo diálogo, pela pluralidade e pelo compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública e com a nossa missão de atender cada vez melhor a população capixaba”, afirma.

Conheça a trajetória dos conselheiros empossados

Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa: Defensor público há oito anos, Alex tomou posse na DPES em julho de 2018. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Já atuou no Núcleo de Solução Extrajudicial (NUSET) em Cariacica, na Vara Criminal do Júri de Cariacica e em outros órgãos por acumulação. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2024-2026.

Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga: Com 19 anos de atuação na Defensoria Pública, Aurélio tomou posse em 16 de julho de 2007. É graduado em Direito pela Unilinhares e possui pós-graduação em Direito Processual pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Atualmente, atua na 1ª Defensoria Cível de São Mateus, com acumulação no Atendimento Inicial e extensão em Jaguaré. Já passou pelas unidades de Linhares, Nova Venécia e Pinheiros. Em 2023, foi nomeado Procurador Federal, mas optou por permanecer na Defensoria Pública. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2012-2014.

Hellen Nicácio de Araújo: Defensora pública há 16 anos, Hellen é doutora em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha (UVV) e especialista em Direito Processual. Ao longo da carreira, atuou nas áreas de defesa do consumidor, família, em Viana, e Fazenda Pública, em Vitória. Já integrou o Conselho Superior em três oportunidades. Atualmente, é titular da 1ª Defensoria da Fazenda de Vitória, atua na 6ª Defensoria Recursal do TJES e também na Central de Honorários.

Leonardo Gomes Carvalho: Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), Leonardo possui 16 anos de atuação na Defensoria Pública. Já foi diretor do Núcleo de Cachoeiro de Itapemirim e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes). Esta é sua quarta participação no Conselho Superior. Atualmente, é titular da 6ª Defensoria Criminal de Vitória. Ao longo da carreira, também atuou em Pinheiros, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Serra.

Lígia Marchesi Homem: Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Lígia atua como defensora pública há 13 anos. Atualmente, étitular da 2ª Defensoria Cível da Serra e integra o Grupo de Atuação Criminal Residual. Foi integrante do Núcleo da Infância e Juventude entre 2015 e 2017 e diretora-secretária da ADEPES entre 2014 e 2020. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2024-2026 e foi reconduzida para o novo mandato.

Priscila Ferreira Marques Ofrante: Defensora pública há 13 anos, Priscila é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Pádua, na Itália. Foi diretora do Núcleo da Defensoria Pública em Cachoeiro de Itapemirim e desenvolveu o projeto “Voz Ativa aos Meninos e às Meninas”, voltado à educação em direitos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2024-2026. Atualmente, atua na 1ª Vara Criminal do Júri de Vitória, além de acumular a Defensoria Inicial e a Solução Extrajudicial de Conflitos. Já trabalhou em Linhares, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim, Alegre e Mimoso do Sul.

Composição do Conselho Superior (2026–2028)

Com o início do novo biênio, os membros empossados se unem aos atuais defensor geral, 1ª subdefensora geral, corregedor geral e presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Espírito Santo (Adepes), passando o Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo a ter a seguinte composição:

• Vinícius Chaves de Araújo – Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior;
• Maria Gabriela Agapito – 1ª Subdefensora Pública-Geral;
• Gilmar Alves Batista – Corregedor-Geral;
• Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa – Conselheiro reeleito;
• Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga – Conselheiro eleito;
• Hellen Nicácio de Araújo – Conselheira reeleita;
• Leonardo Gomes Carvalho – Conselheiro reeleito;
• Lígia Marchesi Homem – Conselheira reeleita;
• Priscila Ferreira Marques Ofrante – Conselheira reeleita;
• Raphael Maia Rangel – Presidente da Adepes, com direito à voz.

Informação à Imprensa

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Fonte: Defensoria Pública do Espírito Santo