Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (3), a partir das 19h, um total de oito processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem registros de candidatos ao cargo de deputado estadual pelo Rio de Janeiro (RJ) e de deputado federal pelo Distrito Federal (DF) nas eleições de 2026. Também consta da pauta da sessão plenária analisar pedido de registro do Partido Capitalista Popular (PCP).
Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta terça-feira.
Registro de Partido Político 0600951-28.2026.6.00.0000
Trata-se de requerimento de registro do Partido Capitalista Popular (PCP). De acordo com o processo, a legenda em formação foi registrada no cartório das pessoas jurídicas em 3 de maio de 2024 e teve o prazo legal de dois anos para comprovar o apoiamento mínimo de eleitores. Se for homologado, o PCP será o 31º partido registrado no Brasil. O último foi o Missão, agremiação que foi registrada em novembro do ano passado. Já outros 20 estão esperando o aval da Justiça Eleitoral.
Recurso Ordinário Eleitoral 0601420-46.2026.6.19.0000
Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu a candidatura de Paulo Cesar Melo de Sá, candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2026 pela Federação União Progressista (UNIÃO-PP). Paulo Melo é denunciado pelo Ministério Público Federal como integrante do núcleo político de organização criminosa, e apontado pelo Ministério Público estadual como líder de organização criminosa dedicada à exploração de máquinas caça-níqueis e à lavagem de dinheiro.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
Recurso Ordinário Eleitoral 0600915-88.2026.6.07.0000
Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que indeferiu a candidatura de Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira Silva, candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2026, pela incidência da causa de inelegibilidade em razão de condenação pela prática do crime de receptação dolosa, configurando crime contra o patrimônio privado.
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Processos relacionados: RPP 0600951-28.2026.6.00.0000; RO 0601420-46.2026.6.19.0000; RO 0600915-88.2026.6.07.0000
Fonte: TSE