Comissão aprova projetos sobre saúde de adolescentes, isenção de taxas em concursos e doença rara
Um dos destaques da reunião foi o Projeto de Lei (PL) 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização, durante o mês de outubro, sobre a promoção e a proteção da saúde dos adolescentes. A proposta foi aprovada por unanimidade, com relatoria do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), e segue para votação em Plenário.
A iniciativa busca ampliar o alcance das ações de prevenção e educação em saúde, incentivando o diálogo e a orientação sobre os cuidados necessários durante a adolescência. A proposta também pretende fortalecer a conscientização sobre hábitos saudáveis e estimular a atenção à saúde desde cedo.
Outro projeto aprovado foi o PL 341/2024, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que prevê a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, além de estabelecer outras providências.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, o deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos), aprovado por maioria. A proposta busca reconhecer e incentivar a doação, ampliando o estímulo à participação de voluntários em ações fundamentais para a saúde pública.
Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 374/2026, de autoria do deputado Neodi Saretta, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, em 27 de março. O relator foi o deputado José Milton Scheffer (PP), que apresentou parecer favorável.
A proposta altera a Lei Estadual 18.531/2022 e pretende dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune, que pode atingir o sistema nervoso central e provocar comprometimentos neurológicos graves.
A criação da data estadual busca ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a doença.
Seminário sobre saúde mental
Além dos projetos de lei, os integrantes da Comissão aprovaram, por unanimidade, requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade, previsto para 2027.
Fonte: ALESC