Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima…
Notícias
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Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira…
Abertura do 10º Congresso da Abrasco destaca a importância das ações afirmativas para garantir acesso à formação acadêmica para populações indígenas
Estado com a maior população indígena do País, o Amazonas abriu, na noite desta quarta-feira, 16/09, o 10º Congresso Brasileiro de Ciências…
ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes
O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações
Gerência de Orçamento Institucional do MPSC participa de evento do CNMP
Paloma Valeria da Costa ministrou palestra sobre gestão de riscos no II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Fortaleza, Ceará.
Comissão organizadora do processo seletivo para juízes leigos do TJAM divulga gabarito preliminar da prova escrita realizada no domingo
O período para a interposição de recursos ocorre entre os dias 18/9 e 21/9.
Prefeitura fortalece atenção à saúde das crianças em eventos climáticos extremos com capacitação de equipes
Com objetivo de fortalecer a atenção à saúde da primeira infância em face dos riscos climáticos, a Prefeitura de Manaus promoveu uma…
TJSC determina nomeação de curador especial para menor em ação contra bancos
Mãe, que representava o rapaz, questionava consignados que fez em nome do filho A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do…
MPAM aciona Justiça por medidas de urgência para reduzir riscos decorrentes de “terras caídas” em Anamã
Com tutela de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) com a finalidade de cobrar…
MPSC apresenta solução à problema histórico que envolve moradores de loteamento de Passo de Torres
Audiência pública apresenta, neste sábado (19/9), encaminhamentos para regularizar terrenos e implantar serviços essenciais no “Balneário Pérola”.