Boas práticas do TJSC são apresentadas a representantes do Judiciário de Pernambuco
Programas inovadores da Corregedoria-Geral da Justiça e GMF-TJSC atraíram atenção de visitantes
A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC) recebe nesta semana, entre hoje e sexta-feira, 25 de setembro, uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ/TJPE), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) e de representantes de órgãos da execução penal pernambucanos.
A visita técnica tem como objetivo promover a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pelo Judiciário catarinense. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) do TJ recepcionou os visitantes na manhã de hoje.
A programação contempla apresentações, visitas institucionais e reuniões de trabalho voltadas ao aperfeiçoamento da gestão judiciária e das políticas relacionadas ao sistema prisional. Entre os temas em destaque estão a Central de Regulação de Vagas (CRV) e as Varas Regionais de Garantias e a Vara Estadual de Organizações Criminosas (VEOC), iniciativas catarinenses que se consolidaram como referências no âmbito do Judiciário brasileiro.
A comitiva pernambucana é liderada pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, e pelo supervisor do GMF/TJPE, desembargador Mauro Alencar de Barros. Conta ainda com as juízas auxiliares da CGJ/PE Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima e Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, além do assessor técnico João Augusto Caraciolo.
A procuradora-geral adjunta da Procuradoria do Estado de Pernambuco, Tereza Vidal; a superintendente de Planejamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Roberta Benevides; e o gerente geral da Polícia Penal de Pernambuco, Lindoval Gomes, também integram o grupo.
Acompanhada do presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), desembargador Roberto Lucas Pacheco; do coordenador do GMF, juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt; e do juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa (Núcleo V da CGJ), a comitiva visitou na manhã de quinta-feira a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina, para conhecer in loco a Central de Regulação de Vagas.
Na parte da tarde, as agendas contaram também com a participação do corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, e foram dedicadas a apresentação das normativas da CRV e das Varas Regionais de Garantias. Na sexta-feira, a agenda será dedicada à Vara Estadual de Organizações Criminosas, incluindo exposição técnica sobre sua estrutura e visitas às unidades judiciais em funcionamento.
A CGJ também está recebendo nos dias 24 e 25 de setembro da visita das assessoras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Anna Paula Silva Reichel e Jelian de Souza Fritz. Elas vieram à Santa Catarina para conhecer detalhes do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau (Nucap) – criado no início deste ano para executar e acompanhar, de forma preventiva, integrada e continuada, ações destinadas ao aprimoramento da gestão, governança e produtividade das unidades judiciais de 1º grau – e pelo Núcleo III da CGJ, além de trocar experiências com as equipes.
Acompanhe a cobertura fotográfica completa das visitas institucionais
Fonte: TJSC