Alepi realiza amanhã (11) audiência pública para debater orçamento 2027
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promove nesta quarta-feira (11), às 10h, no Plenarinho Prado Júnior, uma audiência pública para debater a previsão de receitas e despesas do Estado para o Orçamento de 2027. O debate foi proposto pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Fiscalização е Controle, Finanças e Tributação e relator da matéria.
“Essa audiência pública é importante, pois os poderes, órgãos, entidades de classe e a sociedade civil participam e se manifestam sobre suas visões do que deve ser priorizado no orçamento em termos de política pública e salarial. O debate é necessário, para que possamos entender a situação e garantir a devida atenção aos componentes do conjunto social, zelando pelo equilíbrio financeiro e fiscal do estado, afirma Franzé.
Após a audiência, a tramitação da peça orçamentária seguirá um cronograma definido. A próxima etapa será a apresentação de emendas parlamentares, que tem prazo indicado até 2 de dezembro. Em seguida, a apresentação do relatório da Comissão de Finanças está prevista para o dia 9 de dezembro. A votação final da matéria ocorrerá conforme a pauta da Presidência da ALEPI e o Regimento Interno da Casa, devendo ser concluída até o dia 18 de dezembro.
Entre as autoridades convidadas estão, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; a procuradora-geral do Ministério Público do Piauí; a defensora pública-geral da Defensoria do Estado do Piauí; os secretários de Estado de Governo, da Fazenda, do Planejamento, da Administração, da Educação, da Saúde e da Segurança Pública.
A participação se estende a dirigentes de outras pastas e autarquias, como Controladoria Geral do Estado, Universidade Estadual do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Associação Piauiense de Municípios, além de sindicatos de servidores públicos e de trabalhadores.
Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles
Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí