Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (1º)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, um total de dez processos. Entre eles, está a análise de prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB) referente ao exercício financeiro de 2024.
O Plenário também terá a solenidade da posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele foi eleito na última terça-feira (29) no lugar do ministro Antonio Carlos Ferreira, que deixou o TSE após o fim do mandato. À frente da Corregedoria-Geral Eleitoral, Villas Bôas Cueva acompanhará as eleições gerais deste ano e permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta quinta-feira.
Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600106-13.2025.6.15.0000
Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que julgou aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício financeiro de 2024, com determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional e aplicação do saldo remanescente do incentivo à participação feminina nas eleições subsequentes.
No caso, o TRE paraibano identificou irregularidades na comprovação de despesas com recursos do Fundo Partidário, o descumprimento do percentual mínimo destinado à participação política feminina e a inobservância dos limites legais do Fundo de Caixa.
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Processo relacionado: AgR no REspE 0600106-13.2025.6.15.0000
Fonte: TSE