Colégio de Procuradores analisa proposta orçamentária e reestruturações administrativas do MPMS
Questões relacionadas à estrutura institucional, ao planejamento financeiro e à organização administrativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foram apreciadas durante a reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça desta segunda-feira (9).
Entre os temas em pauta, esteve a análise da necessidade de readequação das atribuições das Promotorias de Justiça de Maracaju. A matéria foi examinada pela Comissão de Regimento e Normas, presidida pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Junior.
O colegiado ainda apreciou proposta destinada a instituir e disciplinar a Coordenadoria-Geral de Recursos Constitucionais e a atuação das Coordenadorias Especializadas de Recursos Criminais, Cíveis e de Direitos Difusos e Coletivos. A iniciativa busca promover a organização e o aprimoramento da atuação institucional na área recursal, após análise pela Comissão de Regimento e Normas.
Na área administrativa e financeira, foi submetida à análise dos Procuradores de Justiça a Proposta Orçamentária Anual do MPMS para o exercício de 2027, encaminhada pela Secretaria de Finanças da instituição. O tema foi relatado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Financeiros, presidida pelo Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto.
A reunião foi realizada de forma híbrida, reunindo os membros do Colégio de Procuradores para deliberar sobre matérias estratégicas para o funcionamento e o planejamento institucional do MPMS.
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul