Piso salarial avança!
PL 1559/21 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Dra. Reggiani Schinatto, gerente geral; Dra. Danyelle Marini, vice-presidente; Dr. Adriano Falvo, secretário-geral do CRF-SP e Dr. Marcos Machado, conselheiro federal por São Paulo
A luta pelo piso salarial dos farmacêuticos alcançou uma importante vitória nesta quarta-feira, 14 de outubro. O Projeto de Lei nº 1559/2021 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
O avanço é resultado de uma mobilização que reuniu profissionais, entidades representativas e parlamentares. O CRF-SP teve participação ativa nesse processo, atuando junto aos deputados para viabilizar a inclusão do projeto na pauta da reunião e sensibilizá-los sobre a importância de sua aprovação.
Representantes do CRF-SP e demais conselhos de Farmácia do país estiveram em Brasília para a votação
Para acompanhar de perto esse momento decisivo, estiveram em Brasília a vice-presidente do CRF-SP, Dra. Danyelle Marini, o secretário-geral, Dr. Adriano Falvo, o conselheiro federal por São Paulo, Dr. Marcos Machado, a gerente geral, Dra. Reggiani Schinatto e o assessor parlamentar Ricardo Izar. Os representantes participaram das articulações com os parlamentares e acompanharam a votação.
A votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14
Relator do projeto na CFT, o deputado federal Hildo Rocha ressaltou a importância de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o trabalho do farmacêutico, que vai muito além das atividades em farmácias, laboratórios e indústrias. Em sua manifestação, foi enfático: “Não existe saúde sem farmacêutico”.
A deputada federal Alice Portugal, que também é farmacêutica, chamou a atenção para a complexidade da profissão e sua ampla atuação, que abrange a dispensação de medicamentos, a indústria farmacêutica, as análises clínicas e de alimentos, a docência e é fundamental para a estratégia da Saúde da Família. A parlamentar também destacou a importância do acompanhamento farmacêutico para a efetividade dos tratamentos e para a segurança dos pacientes.
A deputada federal Alice Portugal, que também é farmacêutica, tem sido uma das principais apoiadoras do PL 1559/21
O deputado federal Mauro Benevides Filho parabenizou a categoria pela preocupação em contemplar, na proposta, a fonte de recursos necessária à implementação do piso salarial.
Já o deputado Rogério Correia abordou as desigualdades de remuneração enfrentadas pelos profissionais e a importância dos conselhos na fiscalização do exercício profissional. Para ele, a aprovação representa também um incentivo à continuidade dos serviços prestados pelos farmacêuticos à população brasileira.
A votação contou com apenas um voto contrário, do deputado federal Kim Kataguiri.
O próximo passo
Com a aprovação na CFT, o PL 1559/2021 deverá seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), última comissão prevista em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Superadas as etapas legislativas necessárias, a proposta poderá avançar para o Senado Federal.
O CRF-SP seguirá acompanhando a tramitação e atuando em defesa do reconhecimento e da valorização da profissão farmacêutica.
Thais Noronha
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Fonte: Conselho Regional de Farmácia de São Paulo