Vice-presidente do TJPE participa do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Alberto Nogueira Virgínio, participou do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, em Brasília (DF). O evento aconteceu nesta quinta-feira (05/11), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O encontro buscou ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação do novo critério da relevância que deve ser aplicado no juízo de admissibilidade de recursos especiais. A nova sistemática reforça a atuação do STJ como corte de precedentes, responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal.
“Comparecemos a este encontro por designação do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira, que apoia o trabalho realizado pelas 1ª e 2ª Vice-presidências do Tribunal. Estamos atentos ao cumprimento do novo requisito da relevância no juízo de admissibilidade dos recursos especiais para o STJ e iremos participar das ações que tratem deste tema relevante para a prestação jurisdicional no país”, afirmou o desembargador Alberto Nogueira Virgínio. O juiz de direito e assessor da Primeira Vice-Presidência, João Targino, também compareceu ao evento.
O encontro foi encerrado com o discurso do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. “Agradecemos a presença de todos os tribunais que compareceram a este evento. Precisamos dar ao cidadão o tempo razoável do processo e o que estamos fazendo é promover a racionalização da justiça. Vamos realizar muitas parcerias com os tribunais estaduais e federais. Encerramos esse encontro com várias ações programadas e um cronograma de visitas aos tribunais para ampliarmos o diálogo e cooperação”, comemorou Salomão. A visita do STJ ao TJPE está prevista para o dia 17 de setembro de 2027.
Fonte: TJPE