TJBA amplia diálogo para pacificação fundiária em comunidades com mais de mil famílias em Senhor do Bonfim e Juazeiro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em localidades que abrigam mais de mil famílias.
As ações buscam ampliar o diálogo com as comunidades, contribuindo para a prevenção de medidas de desocupação forçada e para a construção de soluções que considerem os aspectos sociais, jurídicos e territoriais de cada caso.
Por meio da iniciativa, o TJBA teve conhecimento direto das áreas e identificou as condições de ocupação. Além disso, foram articuladas reuniões com as partes envolvidas e os órgãos públicos, com o objetivo de subsidiar a adequada instrução dos processos e a construção de soluções consensuais, quando possíveis.
“Nessas visitas, nós conseguimos identificar problemas que não constam nos processos judiciais e que permitem viabilizar soluções junto aos órgãos governamentais”, destaca o Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, Desembargador Cláudio Césare.
A Caravana passou pelo distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim, bem como pelo distrito de Junco e pelos bairros Piranga e Sol Levante, em Juazeiro. Os assentamentos e ocupações visitados abrigam, juntos, mais de mil famílias.
De acordo com a Juíza Patrícia Didier de Moraes Pereira, um dos desdobramentos do trabalho desenvolvido pela VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias é um calendário para cadastro dos ocupantes da região do Sol Levante, no município de Juazeiro.
“As atividades serão realizadas de 07 a 11 de dezembro, após uma campanha para conscientizar toda população sobre a essencialidade do cadastro e da coleta de dados de todos que habitam nessas áreas”, afirmou a magistrada.
Além do Desembargador Cláudio Césare, integraram a equipe do TJBA na Caravana os juízes Antônio Gomes de Oliveira Neto, Marco Aurélio Bastos de Macedo e Patrícia Didier de Moraes Pereira, além dos assessores João Gabriel Gonçalves e Mariana Batista Freitas.
Fonte: TJBA