Corregedoria inspeciona Varas Regionais de Garantias e reúne magistrados de 4 comarcas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ) concluiu mais uma etapa do programa de inspeções nas Varas Regionais de Garantias (VRGs) do Estado. As atividades ocorreram nas comarcas de Rio do Sul, Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú, sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado. Com essa etapa, a Corregedoria já inspecionou oito das 16 Varas Regionais de Garantias de Santa Catarina.
As visitas têm como objetivo conhecer de perto o funcionamento das unidades, avaliar os resultados da regionalização, identificar boas práticas e verificar oportunidades de aperfeiçoamento na organização e na gestão dos serviços. De modo geral, as unidades visitadas apresentaram resultados positivos, mesmo diante do expressivo volume de procedimentos recebidos, circunstância que evidencia o empenho de magistrados e servidores no atendimento das demandas da fase investigatória.
Rio do Sul recebeu atenção especial por abrigar a primeira Vara Regional de Garantias do país, instalada em dezembro de 2023. A experiência catarinense tornou-se referência para outros tribunais na implementação desse modelo de organização judiciária. Nas demais unidades, a equipe da Corregedoria avaliou a organização dos serviços, os fluxos de trabalho e as condições de atuação de magistrados e servidores, observando as particularidades de cada região.
Itajaí, por exemplo, destaca-se pelo elevado volume de procedimentos e de audiências de custódia. As inspeções também permitiram observar a importância da especialização da atividade jurisdicional e da integração entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e as autoridades policiais. As Varas Regionais de Garantias concentram a análise judicial dos procedimentos investigatórios de diversas comarcas de uma mesma região, de forma a permitir que as varas criminais locais direcionem seus esforços às demais atividades jurisdicionais.
Para o corregedor-geral da Justiça, os resultados observados até o momento são positivos, mas o trabalho também busca identificar aspectos que possam ser aperfeiçoados. “Encontramos unidades bem organizadas, com um volume expressivo de trabalho e resultados positivos. É importante reconhecer o empenho dos magistrados e servidores, assim como a integração com o Ministério Público e as autoridades policiais. Nosso objetivo é avaliar o funcionamento dessas unidades e identificar oportunidades para aperfeiçoar ainda mais o modelo adotado em Santa Catarina”, destacou o desembargador Dinart Francisco Machado.
Diálogo com os magistrados das demais unidades judiciais
Além das inspeções nas Varas Regionais de Garantias, a Corregedoria promoveu reuniões com os magistrados das demais unidades judiciais das quatro comarcas visitadas. Os encontros tiveram como objetivo ampliar a aproximação da Corregedoria com os juízes, conhecer a realidade das unidades, ouvir suas demandas e apresentar iniciativas que possam contribuir para a melhoria dos serviços judiciais.
Entre os assuntos abordados estiveram a reorganização de competências, o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho e a utilização de ferramentas tecnológicas, com destaque para os recursos de inteligência artificial e as novas funcionalidades do eproc. Também foi apresentada a possibilidade de capacitação e apoio às unidades interessadas na adoção do Programa de Gestão Unificada (PGU), que busca aprimorar a organização dos trabalhos e proporcionar uma utilização mais ampla e eficiente do eproc, especialmente por meio de automatizações e da incorporação gradual de ferramentas de inteligência artificial.
Durante os encontros, a Corregedoria também reforçou a importância do uso responsável das ferramentas de inteligência artificial, e destacou a necessidade de supervisão humana e de observância das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa integra a proposta da atual gestão de manter um diálogo permanente com os magistrados e oferecer orientação e apoio para a busca conjunta de soluções que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional.
“A Corregedoria não deve atuar apenas na fiscalização. Precisamos estar próximos dos magistrados e servidores, conhecer suas dificuldades, reconhecer as boas práticas e oferecer apoio para que possam desenvolver seu trabalho cada vez melhor”, ressaltou o corregedor-geral.
Próximas etapas
O programa de inspeções terá continuidade nas demais Varas Regionais de Garantias do Estado. Ao final dos trabalhos, a Corregedoria pretende consolidar um diagnóstico sobre o funcionamento das 16 unidades, de forma a identificar experiências bem-sucedidas e eventuais necessidades de aperfeiçoamento da estrutura e dos serviços. As inspeções contaram com a participação dos juízes-corregedores Gustavo Farias e Marlon Negri, além de integrantes da equipe técnica da CGJ.
Fonte: TJSC