Plano Pena Justa Amazonas – GMF/TJAM reúne comarcas do Alto Solimões para avançar na construção de Protocolo Intercultural
Reunião definiu encaminhamentos para elaboração de fluxos de atendimento a pessoas indígenas em conflito com a lei.
1 matéria
Reunião definiu encaminhamentos para elaboração de fluxos de atendimento a pessoas indígenas em conflito com a lei.