Colégio de Procuradores do MPAM empossará Leda Mara pela 3ª vez como PGJ do Amazonas nesta quinta (15)
Atual procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque será empossada nesta…
Ministério Público
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MP ajuíza ação para ressarcir alunos de curso técnico irregular em Jutaí
Após apurar que dezenas de estudantes ficaram sem concluir o curso, sem diploma válido e sem receber a devolução dos valores já…
Ministério Público realiza ação integrada em Canutama para proteger adolescentes
Fiscalização com forças de segurança e Conselho Tutelar visa combater condução de motocicletas por esse público e o consumo de álcool em…
Em Tonantins, MPAM realiza vistoria em delegacia e recomenda melhorias estruturais no prédio
Em Tonantins, a falta de água encanada, a ausência de monitoramento noturno e a lotação excessiva estão entre os problemas identificados pelo…
NOTA DE PESAR – Maria Alice Gomes de Brito
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento da pequena Maria Alice Gomes de Brito, de 2…
MPAM aciona Justiça por limpeza de igarapés e áreas com acúmulo de lixo em Maraã
Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Maraã…
MP mobiliza capital e 61 Promotorias do interior para atuação em emergência ambiental gerada por queimadas
Diante da emergência ambiental gerada pelas queimadas no Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM), representado por Promotorias da área ambiental e…
Em Anori, MPAM recomenda que prefeitura reavalie aluguel de imóvel destinado a idosos
A regularidade do Contrato nº 029/2025, firmado pela Prefeitura de Anori para a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa…
MP instaura inquérito civil para apurar irregularidades no Hospital Regional de Manicoré
Por conta de diversas irregularidades sanitárias, estruturais e de biossegurança, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª…
Indenização por abandono afetivo é negada após análise de relação entre pai e filha
Avaliação psicológica identificou sofrimento emocional, mas provas não demonstraram abandono deliberado que justificasse a reparação