Em Alvarães e Codajás, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos jurídicos gratuitos
Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros…
Defensoria Pública
149 matérias
Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o Mês da Pessoa Idosa
No último ano, Instituição dobrou a capacidade de atendimento e criou iniciativas de educação em direitos, inclusão digital e atendimento…
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e…
Defensoria do Amazonas apresenta inovações tecnológicas no Expojud 2026
Instituição leva ao evento soluções desenvolvidas para tornar o atendimento mais eficiente e ampliar o acesso dos assistidos às informações A Defensoria…
Mutirão Previdenciário da Defensoria atende indígenas de comunidades de difícil acesso em Parintins
Entre os atendidos estão indígenas que vivem a até 17 horas de barco da sede do município Com a presença do Mutirão…
Defensoria leva assistência jurídica à comunidade de Balbina, em Presidente Figueiredo
Ação em parceria com a Prefeitura do município e o PAC já percorreu três comunidades ribeirinhas, com o objetivo de ampliar o…
“Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão é atualizada com 82 novos empregadores
Atualização reúne casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e envolve 553 trabalhadores e trabalhadoras O Ministério do Trabalho…
Defensoria leva atendimento de regularização fundiária para famílias de pessoas com TEA em Manacapuru
Serviço será oferecido nos dias 7 e 8 de outubro, com orientação jurídica e encaminhamentos voltados à segurança jurídica da moradia A…
Em Parintins, Mutirão Previdenciário facilita acesso a benefícios e direitos
Iniciativa oferece serviços previdenciários, assistência jurídica e atendimento médico; projeto já ultrapassou mil atendimentos no interior em 2026 A…
Defensoria do Amazonas participa de auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições de 2026
Instituição acompanhou os procedimentos de verificação dos equipamentos e participou do sorteio que definiu as urnas submetidas aos testes A Defensoria…