Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em…
CPF
20 matérias
Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1394/26…
Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares
Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF - Foto: gorodenkoff/GettyImages O Projeto de Lei 3061/26 prevê que…
Faltam 6 dias: saiba como é o trabalho das mesárias e dos mesários na seção eleitoral
Equipe recebe eleitorado, organiza votação, opera procedimentos da urna e contribui para funcionamento do pleito
Bets e jogos online estão proibidos: confira o cronograma das novas medidas
Decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais. Apostadores que ainda tiverem saldo não-usado nas…
Recadastro na Fila Única da Rede Municipal segue até 9 de outubro
Famílias devem atualizar os dados para continuar concorrendo às vagas disponíveis
Vigilante será indenizada pelo uso indevido de seus dados em contratos de segurança
Profissional teve nome, CPF e número de registro vinculados a eventos dos quais não participou A 2ª Vara Cível da comarca de…
Biblioteca digital do MEC disponibiliza acervo para todas as idades e soma 450 mil horas de leitura
A plataforma oferece acesso público e 100% gratuito a um acervo de mais de 25 mil títulos e tem cerca de 1,2…
Pessoas com deficiência podem solicitar transporte para as Eleições 2026 até 14 de setembro
Formulário deve ser preenchido por quem não dispõe de meios próprios para comparecer ao local de votação
Recadastramento para intenção de matrícula para escolas e CEIs inicia na próxima semana
Neste ano, famílias que aguardam por vaga em escolas municipais também deverão fazer o recadastramento